A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou, por unanimidade, terça-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos com acesso à internet, como tablets e smartwatches, nas escolas do estado. Agora, a proposta segue para a análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que poderá sancioná-la ou vetá-la.

O projeto de lei 293/2024, inicialmente apresentado pela deputada federal Marina Helou (Rede), recebeu a coautoria de mais de 40 parlamentares e foi aprovado em uma votação simbólica. A medida visa restringir o uso desses aparelhos não só durante as aulas, mas também em outros momentos do dia escolar, nas redes pública e privada de ensino.

Se sancionada, a lei tornará São Paulo o primeiro estado a adotar uma proibição tão abrangente, incluindo dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes. A ideia é reduzir distrações e o impacto das redes sociais no ambiente escolar. De acordo com a proposta, os estudantes que levarem esses dispositivos para as escolas terão que deixá-los armazenados de forma segura, sem poder acessá-los durante as atividades.

A exceção será para casos em que o uso do celular for necessário para "necessidade pedagógica" ou para alunos com deficiência que dependem de tecnologia assistiva para a participação nas aulas. A proposta altera uma legislação de 2007, ampliando a proibição para além do horário de aula.

Com apoio de deputados de diferentes espectros políticos, o projeto deve gerar novos debates sobre o papel da tecnologia na educação, ao mesmo tempo em que busca preservar a concentração e o foco dos alunos durante o período escolar. Agora, a decisão final sobre a adoção da medida depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas.